26/12/2016 Dispõe sobre os encaminhamentos e procedimentos que deverão ser adotados pelas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS, para ofertar atividade de recuperação da frequência e do aproveitamento de estudos compensatórios dos estudantes infrequentes.
26/12/2016 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2017, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
28/10/2016 Regulamenta a Frequência Escolar, Estudos Compensatórios de Infrequência e Estudos Domiciliares, nos Estabelecimentos de Educação Infantil e do, Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
28/10/2016 Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Instituições de Ensino, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
28/10/2016 Dispõe sobre a oferta da Educação Infantil no âmbito do Município nos termos do Plano Nacional de Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) e Lei Federal nº. 12.796/2013, e balizar as normatizações para o egresso nesta Modalidade de Ensino.
18/11/2016 Documentos necessários para: AVALIAÇÃO DE ITBI, DOCUMENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO, CERTIDÃO DE CIRCUNSCRIÇÃO, CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, CERTIDÃO DE LOTAÇÃO, CERTIDÃO DE ZONEAMENTO e DECLARAÇÃO DE NUM. PREDIAL.
02/06/2016 Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO visando SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO INICIAL DE RENEGERAÇÃO NATURAL OU DE FORMAÇÃO FLORESTAL PURA PARA USO AGROPECUÁRIO.
02/06/2016 Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO VISANDO MANEJO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS CAUSANDO DANOS CONTINUADOS AO PATRIMÔNIO OU COM POTENCIAL RISCO DE ACIDENTES
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