27/10/2017 Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, para a oferta de Educação Infantil dos 02 (dois) aos 05 (cinco) anos. Aprova o Regimento Escolar.
11/03/2017 Nomear Comissão Verificadora para examinar as informações e condições reais do Processo de Credenciamento e Autorização da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.
06/07/2017 Regulamenta a obrigatoriedade da Educação das Relações Étnico- Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira, Africana e Indígena, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
24/04/2017 Credencia e autoriza a Escola de Ensino Fundamental Valério Schillo, para a oferta de Ensino Fundamental Séries Iniciais do 1º ao 5º Anos. Aprova o Regimento Escolar.
09/03/2017 Nomear Comissão Verificadora para examinar as informações e condições reais do Processo de Credenciamento e Autorização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valério Schillo.
09/03/2017 Estabelece as diretrizes para a elaboração do Regimento Escola para as instituições de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.