26/12/2019 Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o DOTMPB/2019 (Documento Orientador do Território Municipal de Paulo Bento), como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de Paulo Bento - RS.
23/12/2019 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
20/12/2019 Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal de Paulo Bento (DOTMPB/2019) como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de Paulo Bento - RS.
08/01/2019 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2019, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
08/10/2019 O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, do Município de Paulo Bento/RS, tem como objetivo principal, estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos órgãos nas respostas a emergências e desastres, e na atuação direta ou indireta em eventos relacionados aos referidos desastres, mais precisamente: seca e estiagem, vendaval de grande impacto e granizo, e alagamentos.
03/09/2019 A Carta de Serviços ao Cidadão, segundo o Programa GESPÚBLICA, “é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos”.