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13/11/2020
HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº. 004/2020 E 005/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO BENTO – RS.
01/09/2020
Deceta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
27/05/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
07/05/2020
Altera os artigos 1º e 04º do decreto 2.648/2020, que disciplinou o turno único no Município de Paulo Bento, e dá outras providências.
30/04/2020
DISCIPLINA O TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2020
Dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
13/11/2020
Alteração do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
12/11/2020
Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
13/10/2020
Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
21/09/2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020 (CAOIJEFAM / PREDUC/RS).
02/09/2020
Estabelece orientações quanto a Reorganização do Calendário Escolar e o Cômputo de Atividades Não Presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima, em razão da pandemia do COVID-19, à luz dos Pareceres CNE/CP N° 05/2020 e N°11/2020, para o Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
12/05/2020
Alteração do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
21/07/2020
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DO DECRETO 2.648/2020, QUE DISCIPLINOU O TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2020
A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria Municipal, as formas de acesso a esses serviços, bem como, seu compromisso com a qualidade de atendimento. Enseja detalhar de forma clara e assertiva todos os serviços vinculados ao Executivo Municipal.
04/05/2020
Dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
07/04/2020
CARTA DE SERVIÇOS SOCIAIS AO CIDADÃO PARA PERÍODO DE CORONAVÍRUS EM PAULO BENTO
02/04/2020
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL.
02/04/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2020
: Dispõe sobre definição de procedimentos diante do que expõe o Decreto 2639/2020, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e o Decreto Municipal 2640/2020, de 20 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Paulo Bento.
24/03/2020
Decerto de Calamidade Pública.
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