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14/12/2021
DISCIPLINA O TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
17/03/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PAULO BENTO.
28/12/2021
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2022, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
22/10/2021
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, para a oferta de Educação Infantil dos 02 (dois) aos 05 (cinco) anos. Aprova o Regimento Escolar.
22/10/2021
Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
22/10/2021
Regulamenta a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
29/03/2021
Nomear Comissão Verificadora para examinar as informações e condições reais do Processo de Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.
11/06/2021
Posse e Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC para o triênio 2021/2024.
10/02/2021
Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
26/11/2021
ASSUNTO: Manifesta-se sobre redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para os estudantes.
03/02/2021
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
23/12/2021
No dia 1º de dezembro do ano de 2021, foi realizada a II Conferência Municipal de Educação do município de Paulo Bento/RS. A Conferência aconteceu de forma presencial, e teve como local o Auditório da Câmara Municipal de Vereadores. A organização da Conferência, foi promovida de forma conjunta com o Fórum Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
24/11/2021
Edital de Convocação da II Conferência Municipal de Educação.
26/08/2021
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NA MODERNIZAÇÃO DA ÁREA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ISS, NORMATIZANDO SUA OPERACIONALIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.707/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2021
Plano de Contingência Atualizado
04/05/2021
Considerando a lista de comorbidades incluídas nos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19 e suas descrições (tabela abaixo), presente no plano Estadual de Vacinação contra a COVID19 do Rio Grande do Sul.
22/04/2021
Plano de Fiscalização da COVID, atualizado em abril de 2021.
23/02/2021
ADOTA PARCIALMENTE AS MEDIDAS
SANITÁRIAS SEGMENTADAS
CORRESPONDENTES AOS PROTOCOLOS
DEFINIDOS PARA A BANDEIRA
VERMELHA DO DISTANCIAMENTO
SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10
DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE PAULO BENTO.
07/01/2021
Cessa Turno Único no Município
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