28/12/2021 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2022, dos Estabelecimentos de Ensino componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
22/10/2021 Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, para a oferta de Educação Infantil dos 02 (dois) aos 05 (cinco) anos. Aprova o Regimento Escolar.
19/11/2021 Plano de Ação da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
22/10/2021 Regulamenta a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
29/03/2021 Nomear Comissão Verificadora para examinar as informações e condições reais do Processo de Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.
10/02/2021 Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
03/02/2021 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
26/11/2021 Manifesta-se sobre redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento.
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