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08/11/2023
Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
04/10/2023
Dispõe sosbre a Gestão Democrática no Ensino Público Municipal.
06/01/2023
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
05/01/2023
Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulo Bento para o exercício finandeiro 2023.
20/04/2023
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2023
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
05/10/2023
Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças, estudantes, jovens e adultos imigrantes, povos nômades, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
05/01/2023
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais do Sistema de Ensino de Paulo Bento/RS e dá outras providências.Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais do Sistema de Ensino de Paulo Bento/RS e dá outras providências.
09/08/2023
Institui Diretrizes Municipais para a Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
15/02/2023
Inclusão do Ensino de Música nos Projetos Políticos Pedagógicos dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
05/05/2023
Posse e Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC para o triênio 2023/2026.
03/01/2023
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
09/08/2023
ASSUNTO: Orienta a Secretaria e as instituições educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS sobre a Educação em Direitos Humanos.
19/04/2023
Assunto: Musicalização, Segurança e Direção em tempo integral nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino.
03/01/2023
Designação de Assessor Técnico do Conselho Municipal de Educação de Paulo Bento – RS.
02/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2023
Orienta as mantenedoras das instituições educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS sobre a Cultura pela Paz e não Violência nas Escolas.
03/01/2023
Resultado da Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Paulo Bento, triênio 2023/2026.
28/09/2023
Cartilha LGPD
Município de Paulo Bento - RS
24/07/2023
Medicamentos adquiridos conforme a RENAME
18/07/2023
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as
intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo
anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS refere-se as metas para 2020,
contidas no Plano Municipal de Saúde 2018–2021, aprovado pelo Conselho
Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2020, além de prever a alocação dos
recursos orçamentários a serem executados e estabelecer as ações para o ano para
atingir as metas propostas.
18/07/2023
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que
operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde
(PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS
refere-se as metas para 2021, contidas no Plano Municipal de Saúde
2018–2021, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano
de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem
executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas
sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei
Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº
2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento
governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo
alcance das metas e ações programadas.
18/07/2023
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que
operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde
(PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS
refere-se as metas para 2022, contidas no Plano Municipal de Saúde
2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano
de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem
executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas
sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei
Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº
2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento
governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo
alcance das metas e ações programadas.
18/07/2023
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que
operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde
(PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS
refere-se as metas para 2023, contidas no Plano Municipal de Saúde
2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano
de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem
executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas
sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei
Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº
2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento
governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo
alcance das metas e ações programadas.
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