09/10/2023 EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE PAULO BENTO/RS GABRIEL JEVINSKI, Prefeito Municipal do Município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Processo de Certificação de Diretor de instituições de Ensino Municipais, nos termos do art. 14, § 1º, Inciso I da Lei Federal 14.113/2020, inciso VI do art. 206 da Constituição Federal e o inciso VIII do art. 3O, da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Decreto Municipal nº 2857/2022, Art. 6º e 7º, faz saber e estabelece normas para a realização do Processo de Certificação de Diretor das Instituições de Ensino Municipal.
31/03/2023 A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - do Município de Paulo Bento, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), art. 32 da Lei Municipal nº 1337/2013 e das Resoluções do Comdica nº 231, de 28 de dezembro de 2022, torna pública a abertura das inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares.
06/03/2023 ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAULO BENTO, OU SEJA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO.