15/07/2024 DESIGNA O SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.
02/02/2024 DESIGNA O SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.
18/12/2024 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2025, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
23/08/2024 Aprovação de alteração do
Calendário Escolar para o Ano
Letivo de 2024, dos
Estabelecimentos de Ensino,
componentes do Sistema Municipal
de Ensino de Paulo Bento-RS.
23/08/2024 Estabelece norma quanto a
obrigatoriedade da criação de
mecanismos de levantamento da
demanda por vagas no atendimento à
creche conforme a Lei Federal nº 14.851
de 03 de maio de 2024 e a divulgação de
lista de espera por vagas em escolas e
creches e critérios para edição da lista
de espera, conforme Lei Federal nº
14.685, de 20 de setembro de 2023, que
acresceu o inciso IV, ao art. 5º, da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB, no âmbito do Sistema
Municipal de Ensino de Paulo Bento -
RS
05/07/2024 Aprovação de alteração do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
05/12/2024 Regulamenta a Lei Municipal nº
2015/2022 que dispões sobre os
serviços de Inspeção e fiscalização
dos produtos de origem animal no
Animal de Paulo Bento - SIM- e dá
outras providências
28/08/2024 Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e cadastro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) bem como os critérios e procedimentos para edição da lista de espera nas instituições de ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sistema Municipal de Ensino de Ensino de Paulo Bento/RS, consoante à Resolução do CME (Conselho Municipal de Educação) nº. 003/2024.
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