23/08/2024 Estabelece norma quanto a obrigatoriedade da criação de mecanismos de levantamento da demanda por vagas no atendimento à creche, divulgação de lista de espera e critérios, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
05/07/2024 Aprovação de alteraçãodo Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
25/06/2024 Orienta sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados e o armazenamento de dados no Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
25/06/2024 Orienta a Secretaria e as instituições educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS sobre os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados, escrituração de documentação escolar e armazenamento de dados educacionais.
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