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Audiência Pública, de apresentação  do Relatório de Gestão Municipal Contábil e Produção e Oferta de Serviços- Conforme Lei nº 141/2012.

Medicamentos adquiridos conforme a RENAME

Medicamentos adquiridos com recursos próprios

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as 
intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo 
anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS refere-se as metas para 2020, 
contidas no Plano Municipal de Saúde 2018–2021, aprovado pelo Conselho 
Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2020, além de prever a alocação dos 
recursos orçamentários a serem executados e estabelecer as ações para o ano para 
atingir as metas propostas.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que
operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde 
(PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS
refere-se as metas para 2021, contidas no Plano Municipal de Saúde 
2018–2021, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano 
de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem
executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas
sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei
Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº
2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento
governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo 
alcance das metas e ações programadas.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que
operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde 
(PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS
refere-se as metas para 2022, contidas no Plano Municipal de Saúde 
2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano 
de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem
executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas
sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei
Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº
2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento
governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo 
alcance das metas e ações programadas.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que
operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde 
(PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS
refere-se as metas para 2023, contidas no Plano Municipal de Saúde 
2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano 
de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem
executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas
sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei
Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº
2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento
governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo 
alcance das metas e ações programadas.

A elaboração e atualização do Plano Municipal de Saúde (Lei Federal 8080/90, artigo 15 inciso VII) é de atribuição do município , sendo um dos requesitos para habilitação a condição de Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena de Saúde Municipal , conforme estabelecido na NOB-SUS 01/96 . Este plano tem por objetivo traçar as diretrizes da Política Municipal de Saúde, e com base no diagnóstico do setor, estabelecer prioridades , estratégias e metas de ação da Secretaria Municipal de Saúde, que deverão orientar a programação , execução e avaliação das atividades desenvolvidas.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS refere-se as metas para 2021, contidas no Plano Municipal de Saúde 2018–2021, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº 2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo alcance das metas e ações programadas.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS refere-se as metas para 2022, contidas no Plano Municipal de Saúde  2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº 2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo  alcance das metas e ações programadas.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS refere-se as metas para 2023, contidas no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº 2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo  alcance das metas e ações programadas.

Considerando a lista de comorbidades incluídas nos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19 e suas descrições (tabela abaixo), presente no plano Estadual de Vacinação contra a COVID19 do Rio Grande do Sul. 

RELATÓRIO DE GESTÃO 2º QUADRIMESTRE

 PERIODO DE MAIO A AGOSTO/2017

Plano Municipal de Saúde, vigência 2014 - 2017.