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Audiência Pública, de apresentação do Relatório de Gestão Municipal Contábil e Produção e Oferta de Serviços- Conforme Lei nº 141/2012.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e cadastro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) bem como os critérios e procedimentos para edição da lista de espera nas instituições de ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sistema Municipal de Ensino de Ensino de Paulo Bento/RS, consoante à Resolução do CME (Conselho Municipal de Educação) nº. 003/2024.
Estabelece norma quanto a
obrigatoriedade da criação de
mecanismos de levantamento da
demanda por vagas no atendimento à
creche conforme a Lei Federal nº 14.851
de 03 de maio de 2024 e a divulgação de
lista de espera por vagas em escolas e
creches e critérios para edição da lista
de espera, conforme Lei Federal nº
14.685, de 20 de setembro de 2023, que
acresceu o inciso IV, ao art. 5º, da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB, no âmbito do Sistema
Municipal de Ensino de Paulo Bento -
RS
Aprovação de alteração do
Calendário Escolar para o Ano
Letivo de 2024, dos
Estabelecimentos de Ensino,
componentes do Sistema Municipal
de Ensino de Paulo Bento-RS.
DESIGNA O SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.
Aprovação de alteração do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
INDICAÇÃO CME Nº 01/2024 - Aprovada em 25 de junho de 2024.
PROCESSO: Nº 01/2024/CME/2024.
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Escolas do
Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento.
ASSUNTO: Orienta a Secretaria e as instituições educacionais pertencentes ao Sistema Municipal
de Ensino de Paulo Bento/RS sobre os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados e
Armazenamento de Dados, escrituração de documentação das Escolas e armazenamento de dados
educacionais.
Homologa o Regimento Escolar do Ensino Fundamental e dá outras providências.
DESIGNA O SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
O Senhor GABRIEL JEVINSKI, Prefeito Municipal de Paulo Bento, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Federal que disciplina a declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do SINPDEC.
Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças, estudantes, jovens e adultos imigrantes, povos nômades, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
Dispõe sosbre a Gestão Democrática no Ensino Público Municipal.
Cartilha LGPD
Município de Paulo Bento - RS
ASSUNTO: Orienta a Secretaria e as instituições educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS sobre a Educação em Direitos Humanos.
Institui Diretrizes Municipais para a Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Medicamentos adquiridos conforme a RENAME
Medicamentos adquiridos com recursos próprios
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as
intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo
anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS refere-se as metas para 2020,
contidas no Plano Municipal de Saúde 2018–2021, aprovado pelo Conselho
Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2020, além de prever a alocação dos
recursos orçamentários a serem executados e estabelecer as ações para o ano para
atingir as metas propostas.
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que
operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde
(PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS
refere-se as metas para 2021, contidas no Plano Municipal de Saúde
2018–2021, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano
de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem
executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas
sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei
Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº
2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento
governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo
alcance das metas e ações programadas.
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que
operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde
(PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS
refere-se as metas para 2022, contidas no Plano Municipal de Saúde
2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano
de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem
executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas
sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei
Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº
2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento
governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo
alcance das metas e ações programadas.
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que
operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde
(PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS
refere-se as metas para 2023, contidas no Plano Municipal de Saúde
2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano
de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem
executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas
sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei
Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº
2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento
governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo
alcance das metas e ações programadas.
Orienta as mantenedoras das instituições educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS sobre a Cultura pela Paz e não Violência nas Escolas.
Posse e Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC para o triênio 2023/2026.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Musicalização, Segurança e Direção em tempo integral nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino.
Inclusão do Ensino de Música nos Projetos Políticos Pedagógicos dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulo Bento para o exercício finandeiro 2023.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais do Sistema de Ensino de Paulo Bento/RS e dá outras providências.Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais do Sistema de Ensino de Paulo Bento/RS e dá outras providências.
Resultado da Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Paulo Bento, triênio 2023/2026.
Designação de Assessor Técnico do Conselho Municipal de Educação de Paulo Bento – RS.
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando que os Planos Municipais devam estar em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o P.N.E. (Plano Nacional) 2014-2024 - e P.E.E. (Plano Estadual), Constituição Federal, as Leis Federais n° 9.394/96, n° 10.639, n° 11.645, n° 11.274/06, no Parecer CNE/CEB n° 02/07, no Parecer CNE/CP nº 003/04 na Resolução CNE/CEB n° 01/04 e a Lei Estadual nº. 14.705/2015; é impreterível que o P.M.E. preveja no seu escopo o ensino da Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, no Sistema Municipal de Ensino. Com o objetivo da divulgação e produção de conhecimentos, bem como de valores que eduquem os cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de assegurar objetivos comuns que garantam a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidades, na busca da consolidação da democracia brasileira, corrigindo posturas e atitudes que impliquem desrespeito e discriminação.
NORMAS TÉCNICAS GERAIS DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA MICRO MATADOUROS – FRIGORÍFICOS DE BOVINOS, SUÍNOS E OVINOS.
A Secretária Municipal de Agricultura e Fomento Agropecuário e o Coordenador do Serviço de Inspeção Veterinária de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica do Município e de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 2.015 de 24 de novembro de 2022, que “Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Paulo Bento – SIM e dá outras providências” e do Decreto Municipal nº 2.867/2022 de 29 de novembro de 2022 que “Regulamenta a Lei Municipal nº 2.015, de 24 de novembro de 2022, que Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem animal de Paulo Bento – SIM e dá outras providências”
NORMAS TÉCNICAS PARA ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE DE LEITE E DERIVADOS.
A Secretária Municipal de Agricultura e Fomento Agropecuário e o Coordenador do Serviço de Inspeção Veterinária de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica do Município e de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 2.015 de 24 de novembro de 2022, que “Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Paulo Bento – SIM e dá outras providências” e do Decreto Municipal nº 2.867/2022 de 29 de novembro de 2022 que “Regulamenta a Lei Municipal nº 2.015, de 24 de novembro de 2022, que Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem animal de Paulo Bento – SIM e dá outras providências
A elaboração e atualização do Plano Municipal de Saúde (Lei Federal 8080/90, artigo 15 inciso VII) é de atribuição do município , sendo um dos requesitos para habilitação a condição de Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena de Saúde Municipal , conforme estabelecido na NOB-SUS 01/96 . Este plano tem por objetivo traçar as diretrizes da Política Municipal de Saúde, e com base no diagnóstico do setor, estabelecer prioridades , estratégias e metas de ação da Secretaria Municipal de Saúde, que deverão orientar a programação , execução e avaliação das atividades desenvolvidas.
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS refere-se as metas para 2021, contidas no Plano Municipal de Saúde 2018–2021, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº 2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo alcance das metas e ações programadas.
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS refere-se as metas para 2022, contidas no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº 2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo alcance das metas e ações programadas.
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS, neste caso a PAS refere-se as metas para 2023, contidas no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados e estabelecer as ações para o ano para atingir as metas
propostas.
A elaboração da PAS baseia-se nas normas e disposições específicas sobre o Planejamento do SUS, tais como Decreto nº7508/2011, a Lei Complementar nº141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde nº 2135/2013, que integradas aos instrumentos de planejamento e orçamento governamental – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), orientam os gestores ao efetivo alcance das metas e ações programadas.
Fica instituída e designada à Comissão Especial Mista para análise da Grade Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
Parecer CME, ensino de música nos estabelecimentos de ensino.
Parecer em atenção no atendimento à LGPD (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais) nº. 13.709 de 14 de agosto e 2018.
Fica instituído a nível municipal para o Sistema de Ensino de Paulo Bento/RS a “Busca Ativa”, seus devidos procedimentos e encaminhamentos .
Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de aulas para o ano letivo de 2022 em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2022, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
No dia 1º de dezembro do ano de 2021, foi realizada a II Conferência Municipal de Educação do município de Paulo Bento/RS. A Conferência aconteceu de forma presencial, e teve como local o Auditório da Câmara Municipal de Vereadores. A organização da Conferência, foi promovida de forma conjunta com o Fórum Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
DISCIPLINA O TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO: Manifesta-se sobre redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para os estudantes.
Edital de Convocação da II Conferência Municipal de Educação.
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, para a oferta de Educação Infantil dos 02 (dois) aos 05 (cinco) anos. Aprova o Regimento Escolar.
Regulamenta a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NA MODERNIZAÇÃO DA ÁREA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ISS, NORMATIZANDO SUA OPERACIONALIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.707/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Posse e Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC para o triênio 2021/2024.
Plano de Contingência Atualizado
Considerando a lista de comorbidades incluídas nos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19 e suas descrições (tabela abaixo), presente no plano Estadual de Vacinação contra a COVID19 do Rio Grande do Sul.
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Plano de Fiscalização da COVID, atualizado em abril de 2021.
Nomear Comissão Verificadora para examinar as informações e condições reais do Processo de Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PAULO BENTO.
ADOTA PARCIALMENTE AS MEDIDAS
SANITÁRIAS SEGMENTADAS
CORRESPONDENTES AOS PROTOCOLOS
DEFINIDOS PARA A BANDEIRA
VERMELHA DO DISTANCIAMENTO
SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10
DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE PAULO BENTO.
Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Cessa Turno Único no Município
Alteração do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº. 004/2020 E 005/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO BENTO – RS.
Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
Aprovação do PLANO DE AÇÃO da programação escolar para o período de suspensão das aulas presenciais em função da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
Plano de Ação contendo a descrição da programação escolar para o período de suspensão das aulas em função da Pandemia do COVID-19.
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020 (CAOIJEFAM / PREDUC/RS).
EMENTA: DIREITO À EDUCAÇÃO. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
ESCOLARES PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
(COVID-19). HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA OU NÃO DA FICHA DE
COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE (FICAI).
1) DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS.
NÃO CONFIGURA HIPÓTESE PARA A ABERTURA DE FICAI A NÃO ADESÃO
OU ENGAJAMENTO DE ALUNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO
PRESENCIAIS DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
2) AFASTAMENTO DE ALUNO, EM IDADE ESCOLAR OBRIGATÓRIA, DE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA. CONFIGURA HIPÓTESE
PARA A ABERTURA DE FICAI O AFASTAMENTO DE ALUNO, SEJA POR
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL
JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA, SEJA POR SIMPLES
ABANDONO JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICO, SEM
COMUNICAÇÃO FORMAL E/OU JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO
COMPROBATÓRIA DE NOVA MATRÍCULA EM OUTRA INSTITUIÇÃO
REGULAR DE ENSINO.
Estabelece orientações quanto a Reorganização do Calendário Escolar e o Cômputo de Atividades Não Presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima, em razão da pandemia do COVID-19, à luz dos Pareceres CNE/CP N° 05/2020 e N°11/2020, para o Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
Deceta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DO DECRETO 2.648/2020, QUE DISCIPLINOU O TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria Municipal, as formas de acesso a esses serviços, bem como, seu compromisso com a qualidade de atendimento. Enseja detalhar de forma clara e assertiva todos os serviços vinculados ao Executivo Municipal.
DECRETA PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Alteração do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Altera os artigos 1º e 04º do decreto 2.648/2020, que disciplinou o turno único no Município de Paulo Bento, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DISCIPLINA O TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
CARTA DE SERVIÇOS SOCIAIS AO CIDADÃO PARA PERÍODO DE CORONAVÍRUS EM PAULO BENTO
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
: Dispõe sobre definição de procedimentos diante do que expõe o Decreto 2639/2020, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e o Decreto Municipal 2640/2020, de 20 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Paulo Bento.
Decerto de Calamidade Pública.
Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o DOTMPB/2019 (Documento Orientador do Território Municipal de Paulo Bento), como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de Paulo Bento - RS.
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Assunto: Inclusão na Língua Inglesa da Matriz Curricular do Sistema Municipal de Ensino.
Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal de Paulo Bento (DOTMPB/2019) como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de Paulo Bento - RS.
Aprova o Regimento Escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento - RS.
Designação de Assessor Técnico do Conselho Municipal de Educação de Paulo Bento – RS.
Resultado da Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Paulo Bento, triênio 2019/2022.
O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, do Município de Paulo Bento/RS, tem como objetivo principal, estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos órgãos nas respostas a emergências e desastres, e na atuação direta ou indireta em eventos relacionados aos referidos desastres, mais precisamente: seca e estiagem, vendaval de grande impacto e granizo, e alagamentos.
Este Plano de Contingência foi desenvolvido com vistas a contemplar à uma análise dos riscos identificados como prováveis e relevantes, caracterizados como hipóteses de desastres, objetivando ser um instrumento conciso e relevante, na facilitação e otimização das ações junto à população atingida. Levando em consideração a realidade do Município de Paulo Bento, tanto na zona rural como na zona urbana.
A Carta de Serviços ao Cidadão, segundo o Programa GESPÚBLICA, “é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos”.
A Carta de Serviços objetiva orientar o cidadão no que concerne ao acesso e controle de qualidade dos serviços públicos ofertados pelo ente público. Objetiva-se também com à adoção da Carta de Serviços aprimorar de forma constante os processos de trabalho, com vistas a melhorar a qualidade do serviço oferecido, utilizando-se de indicadores de desempenhos que servirão de base para controlarmos e monitorarmos as ações públicas.
Estabelece normas para a realização de processos de regularização de fluxo escolar no Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
Documentos pertinentes ao Conselho Municipa de Turismo de Paulo Bento - CMTPB.
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2019, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE, Lei Federal nº13.005/2014) e com o Plano Estadual de Educação (PEE, Lei Estadual nº 14705/2015), a lei do Plano Municipal de Educação de Paulo Bento – RS, ressalta a necessidade de seu monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, com envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social para acompanhar sistematicamente o esforço de implementação das metas e estratégias do plano.
O presente relatório trata do período compreendido os meses de janeiro a dezembro de 2018, do ponto de vista metodológico, observou os procedimentos contidos no “Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação” (disponível em http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF).
DISCIPLINA O TURNO ÚNICO NO
MUNICÍPIO DE PAULO BENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, no dia 16 de novembro de 2018, em comemoração ao “Dia do Servidor Público”.
Arquivos referentes ao Plano Municipal de Cultura de Paulo Bento.
O Município de Paulo Bento vem dando grande atenção para a área da Cultura, intuindo preservar tanto o patrimônio material como o imaterial da nossa Comunidade. Objetiva-se com este Plano, não somente a preservação do patrimônio, mas promover a democratização de oportunidades entre os entes, valorizando a diversidade das expressões culturais do Município.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 2.481 DE 24 DE MAIO DE 2018, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO.
Plano Municipal de Educação
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 2º Semestre de 2017.
Demonstrativo Simlificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 6º Semestre de 2017.
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 2º Semestre de 2017.
Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Paulo Bento - RS
Lei Municipal nº. 1538 de 09 de junho de 2015.
Período - 2016 - 2017.
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Paulo Bento - RS
Lei Municipal nº. 1538 de 09 de junho de 2015.
Período: Quadrienal
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1º Bimestre de 2018
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Poder Executivo Municipal de Paulo Bento - RS (consolidado)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6º Bimestre de 2017
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
|
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
2° SEMESTRE DE 2017 |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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2º SEMESTRE DE 2017 |
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2018, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Paulo Bento - RS.
Posse e Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC para o biênio 2018/2020.
Posse e Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC para o biênio 2018/2020.
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Poder Executivo Municipal de Paulo Bento - RS
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5º Bimestre de 2017
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, para a oferta de Educação Infantil dos 02 (dois) aos 05 (cinco) anos. Aprova o Regimento Escolar.
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Tabela 18)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
4º Bimestre de 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO 2º QUADRIMESTRE
PERIODO DE MAIO A AGOSTO/2017
Edital Lançamento de Imposto sobre Serviço - ISS, na execução de obras de construção civil.
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Poder Executivo Municipal de Paulo Bento - RS
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3º Bimestre de 2017
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° SEMESTRE DE 2017
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
MUNICIPIO DE PAULO BENTO - RS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º SEMESTRE DE 2017
Nomear Comissão Verificadora para examinar as informações e condições reais do Processo de Credenciamento e Autorização da Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.
Diretrizes Gerais para organização e funcionamento do ENSINO FUNDAMENTAL no Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da EDUCAÇÃO INFANTIL no Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
Regulamenta a obrigatoriedade da Educação das Relações Étnico- Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
Relatório da Etapa Avaliativa do Plano Municipal de Educaçao de Paulo Bento - RS, elaborado pela Comissão Coordenadora Geral e Equipe Técnica.
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Poder Executivo Municipal de Paulo Bento - RS
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2º Bimestre de 2017
Credencia e autoriza a Escola de Ensino Fundamental Valério Schillo, para a oferta de Ensino Fundamental Séries Iniciais do 1º ao 5º Anos. Aprova o Regimento Escolar.
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Regimento Escola para as instituições de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
Estabelece as normas para a estruturação, composição e eleição dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento – RS.
Nomear Comissão Verificadora para examinar as informações e condições reais do Processo de Credenciamento e Autorização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valério Schillo.
Plano Municipal de Saúde, vigência 2014 - 2017.
Regulamenta a cessação ou desativação de Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2017, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Dispõe sobre os encaminhamentos e procedimentos que deverão ser adotados pelas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS, para ofertar atividade de recuperação da frequência e do aproveitamento de estudos compensatórios dos estudantes infrequentes.
Documentos necessários para: AVALIAÇÃO DE ITBI, DOCUMENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO, CERTIDÃO DE CIRCUNSCRIÇÃO, CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, CERTIDÃO DE LOTAÇÃO, CERTIDÃO DE ZONEAMENTO e DECLARAÇÃO DE NUM. PREDIAL.
Legislação Municipal referente às Diretrizes Urbanas do Município, clique no link ao lado para acesso na íntegra:
Lei Municipal nº 789: http://paulobento.rs.gov.br/uploads/leiscontroller/85/upload20161118113754.pdf .
Lei Municipal nº 760: http://paulobento.rs.gov.br/uploads/leiscontroller/86/upload20161118114516.pdf .
Lei Municipal nº 682: http://paulobento.rs.gov.br/uploads/leiscontroller/87/upload20161118114619.pdf .
Regulamenta a Frequência Escolar, Estudos Compensatórios de Infrequência e Estudos Domiciliares, nos Estabelecimentos de Educação Infantil e do, Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Paulo Bento-RS.
Dispõe sobre a oferta da Educação Infantil no âmbito do Município nos termos do Plano Nacional de Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) e Lei Federal nº. 12.796/2013, e balizar as normatizações para o egresso nesta Modalidade de Ensino.
Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Instituições de Ensino, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Paulo Bento/RS.
Parecer Conselho Municipal de Educação nº. 01/2016, regulamenta a oferta de Educação Infantil no Município.
Requer CERTIFICAÇÃO DE FLORESTA PLANTADA COM ESPÉCIE NATIVA – CIFPEN.
COMUNICAÇÃO de COLETA DE LENHA NATIVA PARA CONSUMO NA PROPRIEDADE
Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO visando MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO.
Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO visando APROVEITAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA DE ÁRVORES NATIVAS DANIFICADAS POR FENÔMENOS NATURAIS.
Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO visando MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO ATÉ 2 (DOIS) HECTARES.
Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO visando SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO INICIAL DE RENEGERAÇÃO NATURAL OU DE FORMAÇÃO FLORESTAL PURA PARA USO AGROPECUÁRIO.
Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO VISANDO MANEJO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS CAUSANDO DANOS CONTINUADOS AO PATRIMÔNIO OU COM POTENCIAL RISCO DE ACIDENTES
Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO visando MANEJO FLORESTAL DE ÁRVORES COMPROVADAMENTE PLANTADAS.
Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO visando EXPLORAÇÃO EVENTUAL DE ÁRVORES NATIVAS PARA USO NA PROPRIEDADE RURAL.
Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO visando SUPRESSÃO, PODAS OU TRANSPLENTE DE ÁRVORES NATIVAS IMUNES AO CORTE.
Requer ALVARÁ DE MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA para IMPLANTAÇÃO ou AMPLIAÇÃO de OBRAS E empreendimentos
Requer APROVAÇÃO DE PROJETO QUE VISA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA .
Requer APROVAÇÃO DE PROJETO QUE VISA AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL
Requer ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS FLORESTAIS visando MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Requerimento para abertura de processo administrativo.
PARECER DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E/OU AVALIAÇÃO - 1ª EXPOPAULOBENTO